INDICAÇÃO Nº 045 / 2018 – CONJUNTA

Indica a mesa, apas ouvir o plenário na forma regimental, aprovem a solicitação ao Exmo. Prefeito Constitucional deste Município, Sr. Geovane Martins, no sentido de enviar a esta Casa um Projeto de Lei de implantação do PMAQ no Município de Santa Terezinha — PE. Do teor desta matéria dar-se ciência ao Secretário de Saúde Sr. Fabio Lucena de Andrade.

JUSTIFICATIVA:

0 PMAQ-AB tern coma objetivo incentivar as gestores e as equipes a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos do território. Para isso, propõe um conjunto de estrategias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde.
0 programa eleva o repasse de recursos do incentivo federal para as municípios participantes que atingirem melhora no padrão de qualidade no atendimento. 0 programa foi lançado em 2011, em 2015 foi aprimorado com a participação de todas as equipes de Saúde da Atenção Básica (Saúde da Família e Parametrizada), incluindo as equipes de Saúde Bucal, Núcleos de Apoio a Saúde da Família e Centros de Especialidades Odontológicas que se encontrem em conformidade com a PMAQ.

 

Sala das Sessões, em 20 de setembro de 2018

 

Júnior Pereira da Silva
Vereador

Elisângela Maria de Lira Feitosa
Vereadora

José Lindomar Cordeiro Leite
Vereador

José Martins Neto
Vereador

 

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Indicação nº 045/2018

 

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