PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 20 de março de 2019

O Poder Legislativo de Santa Terezinha – PE,  publica a Pauta da 5ª Sessão Ordinária nesta quarta-feira (20/03/2019) às 19:00 horas no Plenário Ver. Pedro Antonio da Silva. Tendo como Pauta do Dia:
 
EXPEDIENTE DO DIA
 

1. A leitura da Ata da Sessão Anterior (07/03/2019), discussão e  votação da mesma;

2. PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 004/2019 – Dispõe sobre medidas complementares de segurança em prevenção e resposta a emergências em áreas e edificações no âmbito do Município e dá outras providências. – Autoria do Ver. Adalberto Gonçalves de Brito Júnior.

3. PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 001/2019 – EMENTA: Dispõe sobre a autorização de doação de bens móveis pertencentes ao Poder Legislativo e dá outras providências. – Autoria da Mesa Diretora.

 

 ORDEM DO DIA (PARA VOTAÇÃO)
 

1. PARECER N.º 002/2019 – EMENTA: Analisa a Emenda Aditiva que acresce ao art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 002/2019 que dispõe sobre a implantação do piso nacional profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), oriundo do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. – Autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Planejamento, Finanças, Orçamento e Desenvolvimento Econômico e Comissão de Educação, Saúde, Assistência e Desenvolvimento Comunitário.

2. PARECER N.º 003/2019 – Analisa o Projeto de Lei Ordinária nº 002, de 2019 – do Poder Executivo, que dispõe sobre a implantação do piso nacional profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). – Autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Planejamento, Finanças, Orçamento e Desenvolvimento Econômico e Comissão de Educação, Saúde, Assistência e Desenvolvimento Comunitário.

3. PARECER N.º 004/2019 – EMENTA: Analisa o Projeto de Lei Ordinária nº. 003, de 2019-do Poder Legislativo, que dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Santa Terezinha – PE.   – Autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Planejamento, Finanças, Orçamento e Desenvolvimento Econômico.

4. REQUERIMENTO N.º 001/2019 – Requer que após ouvir o Plenário desta Casa de Leis, seja concedida licença, sem vencimentos, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, para tratar de interesse particular.   – Autoria do Ver. Helder Quirino Anastácio.

5. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 002/2019 – Ao Senhor Vantuil Mendonça de Araújo, pelos relevantes serviços prestados a nossa cidade. – Autoria dos Vereadores(as) Elisângela Maria de Lira Feitosa, Júnior Pereira da Silva, José Martins Neto e José Lindomar Cordeiro Leite.

 

Santa Terezinha – Pernambuco, 18 de março de 2019.

 

Veja a Pauta da Sessão no Link abaixo (FORMATO DE ARQUIVO PDF):
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 20 / 03 / 2019 – Clique aqui 

 

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