PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 04 de setembro de 2019

O Poder Legislativo de Santa Terezinha – PE,  publica a Pauta Ordinária nesta quarta-feira (04/09/2019) às 19:00 horas no Plenário Ver. Pedro Antonio da Silva. Tendo como Pauta do Dia:

 
EXPEDIENTE DO DIA
 

1. A leitura da Ata da Sessão Anterior, discussão e  votação da mesma;

2. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2019. – EMENTA: Concede Título de cidadão honorário à pessoa que menciona e dá outras providências. – Autoria Elisângela Maria de Lira Feitosa – Vereadora.

3. EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2019. – EMENTA: modifica o § 7º do art. 58 do Projeto de Lei Ordinária nº 005/2019 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA, PARA O EXERCICÍO DE 2020), ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – Autoria Adalberto Gonçalves de Brito Júnior – Vereador.

4.  EMENDA ADITIVA Nº 002/2019. – EMENTA: Acrescentam aos arts. 6º, 20 e 58 do Projeto de Lei 005/2019 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020), ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – Autoria Adalberto Gonçalves de Brito Júnior – Vereador.

 

ORDEM DO DIA (PARA VOTAÇÃO)

1.  REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 002/2019. – A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Terezinha, Estado de Pernambuco, com Base no Art. 130, § 1° do Regimento Interno desta Câmara, vêm Solicitar do Plenário Vereador Pedro Antonio da Silva desta Casa Legislativa, Urgência Especial na tramitação da respectiva Proposição: EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2019 que modifica o § 7º do art. 58 do Projeto de Lei Ordinária nº 005/2019 (dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Santa Terezinha, exercício de 2020), oriundo do Poder Executivo Municipal e dá outras providências, solicitação supramencionada cumpre os ditames contidos no Art. 131, § 1° e 2° do Regimento Interno desta Casa, tendo em vista a relevância e urgência da respectiva matéria. – Autoria MESA DIRETORA.

 

2.  REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 003/2019. – A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Terezinha, Estado de Pernambuco, com Base no Art. 130, § 1° do Regimento Interno desta Câmara, vêm Solicitar do Plenário Vereador Pedro Antonio da Silva desta Casa Legislativa, Urgência Especial na tramitação da respectiva Proposição: EMENDA ADITIVA Nº 002/2019 acrescentam aos Arts. 6º, 20 e 58 do Projeto de Lei Ordinária nº. 005/2019 (dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Santa Terezinha, exercício de 2020), oriundo do Poder Executivo Municipal e dá outras providências, solicitação supramencionada cumpre os ditames contidos no Art. 131, § 1° e 2° do Regimento Interno desta Casa, tendo em vista a relevância e urgência da respectiva matéria. – Autoria MESA DIRETORA.

 

Santa Terezinha – Pernambuco, 03 de setembro de 2019.

 

Veja a Pauta da Sessão no Link abaixo (FORMATO DE ARQUIVO PDF):
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 04 / 09 / 2019 – Clique aqui

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.

Skip to content