PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 30 DE OUTUBRO DE 2019

O Poder Legislativo de Santa Terezinha – PE,  publica a Pauta Ordinária nesta quarta-feira (30/10/2019) às 19:00 horas no Plenário Ver. Pedro Antonio da Silva. Tendo como Pauta do Dia:

EXPEDIENTE DO DIA

1. A leitura da Ata da Sessão Anterior, discussão e  votação da mesma;

2. PROJETO DE LEI Nº 009/2019. – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Terezinha, para o exercício de 2020, e dá outras providências. – Autoria  do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

3. PROJETO DE LEI Nº 011/2019. – Dispõe sobre a Segunda Revisão do Plano Plurianual para o período de 2018/2021 e dá outras providências. – Autoria  do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

ORDEM DO DIA (PARA VOTAÇÃO)

1.  PARECER Nº 016/2019. – EMENTA: Dispõe sobre a modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santa Terezinha, para o exercício de 2020, e dá outras providências. – Autoria COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.

2. PARECER Nº 009/2019. – EMENTA: Dispõe sobre a modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santa Terezinha, para o exercício de 2020, e dá outras providências. – Autoria COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

3. INDICAÇÃO Nº 029/2019. – Solicitação ao Exmº. Prefeito Constitucional deste Município Dr. Geovane Martins, no sentido de recuperar a academia da Cidade, bem como as Academias da saúde localizadas no Bairro Bela Vista e Bairro Novo Virgulino, bem com a Academia das Saúde da Vila do Tigre deste Município. – Autoria do Vereador ANDRÉ FERREIRA DE OLIVEIRA.

4. INDICAÇÃO Nº 030/2019. – Solicitação ao Exmº. Prefeito Constitucional deste Município, Sr. Geovane Martins, no sentido de recuperar os Poços Artesianos da Vila do Tigre de Santa Terezinha – PE. – Autoria do Vereador ARNÔDO LUSTOSA  DA SILVA.

5. INDICAÇÃO Nº 031/2019. – Solicitação ao Exmº. Prefeito Constitucional deste Município, Sr. Geovane Martins, no sentido de enviar a esta casa em caráter de urgência o Projeto de Lei que dispõe sobre insalubridade aos Funcionários do HPP – Hospital de Pequeno Porte do Município de Santa Terezinha bem como um percentual de adicional noturno. – Autoria da Vereadora ELISÂNGELA MARIA DE LIRA FEITOSA.

6. INDICAÇÃO Nº 032/2019. – Solicitação ao Exmº. Prefeito Constitucional deste Município, Sr. Geovane Martins, no sentido de enviar a esta Câmara Projeto de Lei para conceder ajuda financeira (Bolsa de Estudo Universitária) aos estudantes do nível Superior. – Autoria do Vereador ARNODO LUSTOSA DA SILVA.

7. INDICAÇÃO Nº 033/2019. – Solicitação ao Exmº. Sr. Geovane Martins e ao Secretário de Agricultura, no sentido de colocar uma caixa de cinco mil litros na comunidade Bom Jesus deste Município. – Autoria do Vereador ADALBERTO GONÇALVES DE BRITO JÚNIOR.

8. INDICAÇÃO Nº 034/2019. – Solicitação ao Exmº. Prefeito Constitucional deste Município, Sr. Geovane Martins, no sentido de enviar ao Poder Legislativo um Projeto de Lei que regulamente uma Praça de Táxi em nosso município. Santa Terezinha – PE. – Autoria do Vereador ADALBERTO GONÇALVES DE BRITO JÚNIOR.

9. MOÇÃO DE APLAUSO Nº 008/2019. – Indico à mesa, após ouvir o plenário na forma regimental, aprovem a Moção de Aplausos a dupla ISTÉFANE NUNES ALVES E RIANYA LIVIA PEREIRA SILVA, bem como ao Professor EDSON MURILO ARAÚJO DE HOLANDA pela vitória no Pernambucano de Vôlei de Praia no Recife, ficando assim consagradas CAMPEÃS. – Autoria do Vereador ADALBERTO GONÇALVES DE BRITO JÚNIOR.

10. MOÇÃO DE PESAR Nº 008/2019. – A família do Senhor JACINTO FRANCISCO DE SIQUEIRA ocorrido em 11 de setembro de 2019. – Autoria do Vereador FRANCISCO VALÉRIO FERREIRA DA SILVA.

 

Santa Terezinha – Pernambuco, 29 de outubro de 2019.

 

Veja a Pauta da Sessão no Link abaixo (FORMATO DE ARQUIVO PDF):
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 30 / 10 / 2019 – Clique aqui

 

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