PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 13 DE NOVEMBRO DE 2019

O Poder Legislativo de Santa Terezinha – PE,  publica a Pauta Ordinária nesta quarta-feira (13/11/2019) às 19:00 horas no Plenário Ver. Pedro Antonio da Silva. Tendo como Pauta do Dia:

EXPEDIENTE DO DIA

1. A leitura da Ata da Sessão Anterior, discussão e  votação da mesma;

2. EMENDA MODIFICATIVA N.º 002/2019Ementa: Modifica os anexos do Projeto de Lei Ordinária nº 009/2019 (Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de Santa Terezinha para o exercício de 2020), oriundo do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. – Autoria  do Vereador Adalberto Gonçalves de Brito Júnior.

 

ORDEM DO DIA (PARA VOTAÇÃO)

1.  PARECER Nº 017/2019. – EMENTA: Dispõe sobre a segunda revisão do Plano Plurianual para o período de 2018/2021 e dá outras providências. – Autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

2. PARECER Nº 010/2019. – EMENTA: Dispõe sobre a segunda revisão do Plano Plurianual para o período de 2018/2021 e dá outras providências– Autoria da Comissão de Planejamento, Finanças, Orçamento e Desenvolvimento Econômico.

3. INDICAÇÃO N.º 035/2019. – Solicitação ao Exmº. Sr. Geovane Martins, no sentido de envidar esforços junto ao Governo do Estado de Pernambuco para a implantação de um CAPS – Centro de Atenção Psicossocial em nossa cidade. – Autoria do Vereador André Ferreira de Oliveira.

4. INDICAÇÃO Nº 036/2019. – Solicitação ao Exmo. Sr.  Prefeito Constitucional deste Município, Geovane Martins, no sentido de doar o Grupo Escolar  Pedro Antonio da Silva na comunidade do Sitio Felipe para o Grupo de Mulheres de Barro daquela comunidade. – Autoria do Vereador José Lindomar Cordeiro Leite.

5. INDICAÇÃO Nº 037/2019. – Solicitação ao Exmo. Sr.  Prefeito Constitucional deste Município, Geovane Martins, no sentido de encaminhar a esta Casa um Projeto de Lei de criação do Programa Leiturart. – Autoria do Vereador Júnior Pereira da Silva.

6. MOÇÃO DE APLAUSO Nº 009/2019. – Indico à mesa, após ouvir o plenário na forma regimental, aprovem a Moção de Aplausos aos 05 (cinco) Conselheiros Tutelares Eleitos na Eleição unificada do dia 06 de outubro de 2019. Autoria da Vereadora Elisângela Maria de Lira Feitosa.

 

 

Santa Terezinha – Pernambuco, 11 de novembro de 2019.

 

Veja a Pauta da Sessão no Link abaixo (FORMATO DE ARQUIVO PDF):
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 13 / 11 / 2019 – Clique aqui

 

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