PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 27 DE NOVEMBRO DE 2019

O Poder Legislativo de Santa Terezinha – PE,  publica a Pauta Ordinária nesta quarta-feira (27/11/2019) às 19:00 horas no Plenário Ver. Pedro Antonio da Silva. Tendo como Pauta do Dia:

EXPEDIENTE DO DIA

1. A leitura da Ata da Sessão Anterior, discussão e  votação da mesma;

2. PROJETO DE LEI Nº 011/2019Institui o PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTI-DROGAS nas Escolas da rede pública de Ensino Municipal e cria o selo Escola sem Drogas e dá outas providências. – Autoria  do Vereador Adalberto Gonçalves de Brito Júnior.

3. PROJETO DE LEI Nº 011/2019Dispõe sobre a criação do Programa de Leitura e Arte – LEITURART na Rede Municipal de ensino de ensino e dá outras providências. – Autoria  do Poder Executivo.

4. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº005/2019 Concede Título de cidadão Honorário à pessoa que menciona e dá outras providências. . – Autoria  dos Vereadores: José Martins Neto, José Lindomar Cordeiro Leite, Júnior Pereira da Silva e Maria Elisângela de Lira Feitosa.

ORDEM DO DIA (PARA VOTAÇÃO)

1.  PARECER Nº 018/2019. – EMENTA: Parecer Jurídico à Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 009/2019. – Autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

2. PARECER Nº 011/2019. – EMENTA: Parecer Jurídico à Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 009/2019. – Autoria da Comissão de Planejamento, Finanças, Orçamento e Desenvolvimento Econômico.

3. INDICAÇÃO N.º 035/2019.Solicitação ao Exmº. Prefeito Constitucional deste Município, Sr. Geovane Martins, no sentido de disponibilizar uma ambulância para a UBS – Unidade Básica de Saúde José Marcelino Filho localizada no Sítio Quati e outra para os Sítios Campo dos Freires e Serra do Machado. –  Autoria  dos Vereadores: José Martins Neto, José Lindomar Cordeiro Leite, Júnior Pereira da Silva e Maria Elisângela de Lira Feitosa.

 

 

Santa Terezinha – Pernambuco, 25 de novembro de 2019.

 

Veja a Pauta da Sessão no Link abaixo (FORMATO DE ARQUIVO PDF):
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 27 / 11 / 2019 – Clique aqui

 

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.

Skip to content