PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 13 DE DEZEMBRO DE 2019

O Poder Legislativo de Santa Terezinha – PE,  publica a Pauta Ordinária nesta sexta-feira (13/12/2019) às 09:00 horas no Plenário Ver. Pedro Antonio da Silva. Tendo como Pauta do Dia:

EXPEDIENTE DO DIA

1. A leitura da Ata da Sessão Anterior, discussão e  votação da mesma;

ORDEM DO DIA (PARA VOTAÇÃO)

1.  PARECER Nº 019/2019. – Concede Titulo de Cidadão Honorário à pessoa que menciona e dá outras providências. – Autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

2. PARECER Nº 020/2019. – EMENTA: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei que tem por objeto a criação do Programa de Leiturart na Rede Municipal de Ensino. – Autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

3. PARECER N.º 021/2019. – EMENTA: Parecer Jurídico acerca da instituição do Programa Educação Antidrogas nas Escolas da rede pública de ensino municipal e cria o selo Escola sem Drogas, e dá outras Providências.  –  Autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

4. PARECER N.º 001/2019. – EMENTA: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei que tem por objeto a criação do Programa de Leiturart na Rede Municipal de Ensino. –  Autoria da Comissão de Educação, Saúde, Assistência e Desenvolvimento Econômico.

5. PARECER N.º 002/2019. – EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Terezinha – PE, para o exercício financeiro de 2020.  –    Autoria da Comissão de Educação, Saúde, Assistência e Desenvolvimento Econômico.

6. PARECER N.º 012/2019. – EMENTA: Parecer Jurídico acerca da instituição do Programa Educação Antidrogas nas Escolas da rede pública de ensino municipal e cria o selo Escola sem Drogas, e dá outras Providências.  –    Autoria da Comissão de Planejamento, Finanças, Orçamento e Desenvolvimento Econômico.

7. INDICAÇÃO N.º 039/2019. – Solicitação ao Exm°. Prefeito deste Município, Sr. Geovane Martins, no sentido de buscar esforços junto a Secretaria Estadual de agricultura a doação de mudas de caju para todos os agricultores de nosso município. –    Autoria do Vereador Manoel Gonçalves da Silva.

8. INDICAÇÃO N.º 040/2019. – Solicitação ao Exmº. Prefeito Constitucional deste Município, Sr. Geovane Martins, no sentido de confeccionar galerias dos conselheiros Tutelares desde a primeira gestão até a atualidade. –   Autoria do Vereador Francisco Valério Ferreira da Silva.

9. MOÇÃO DE PESAR N.º 010/2019. – A Vereadora que a presente subscreve, com assento nesta egrégia casa de Leis vem através desta, após o ouvir o plenário, manifestar sua solidariedade e encaminha a presente Moção de pesar a família pelo falecimento, da  Senhora MINERVINA LUSTOSA MEDEIA, (DONA Nevinha de seu Zizi) ocorrido no dia 17 de novembro de 2019. –   Autoria da Vereadora Elisângela Maria de Lira Feitosa.

10. MOÇÃO DE PESAR N.º 011/2019. – O Vereador que a presente subscrevem, com assento nesta egrégia casa de Leis vem através desta, após o ouvir o plenário, manifestar sua solidariedade e encaminha a presente Moção de pesar a família pelo falecimento, do  Senhor JOÃO BATISTA MARTINS (DANDA MARTINS), ocorrido no dia 10 de dezembro de 2019. –   Autoria do Vereador Adalberto Gonçalves de Brito Júnior.

 

 

 

Santa Terezinha – Pernambuco, 11 de novembro de 2019.

 

Veja a Pauta da Sessão no Link abaixo (FORMATO DE ARQUIVO PDF):
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 13 / 12 / 2019 – Clique aqui

 

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