PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Veja a Pauta da Sessão no Link abaixo (FORMATO DE ARQUIVO PDF):
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 19 / 02 / 2020 – Clique aqui

 

O Poder Legislativo de Santa Terezinha – PE,  publica a Pauta Ordinária nesta quarta-feira (19/02/2020) às 19:00 horas no Plenário Ver. Pedro Antonio da Silva. Tendo como Pauta do Dia:

EXPEDIENTE DO DIA

1. A leitura da Ata da Sessão Anterior, discussão e  votação da mesma;

 

ORDEM DO DIA (PARA VOTAÇÃO)

1. PARECER Nº 001/2020.EMENTA: Parecer Jurídico acerca do Projeto de Resolução que institui e denomina a galeria dos Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Santa Terezinha e dá outras providências. –  Autoria  da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.

2. PARECER Nº 002/2020.EMENTA: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Ordinária que criação da galeria dos Ex-Prefeitos da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha e dá outras providências.Autoria COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.

3. INDICAÇÃO Nº 001/2020.Solicitação ao Exmº. Sr. Geovane Martins, no sentido de sinalizar com Faixas de pedestres e lombada na travessia da PE 285 na Rua Vicente Soares de Freitas, precisamente em frente ao Bar de Gorete. – Autoria do Vereador ANDRÉ FERREIRA DE OLIVEIRA.

4. INDICAÇÃO Nº 002/2020. – Solicitação ao Exm°. Prefeito deste Município, Sr. Geovane Martins, no sentido de colocar um Poster nas imediações da Capela São José e Igreja Batista, ambas localizadas no Bairro São José .Autoria do Vereador MANOEL GONÇALVES DA SILVA.

5. INDICAÇÃO Nº 003/2020. – Solicitação ao Exmº. Prefeito Constitucional deste Município, Sr. Geovane Martins, no sentido de adaptar um veículo da Prefeitura para manutenção da rede elétrica.Autoria do Vereador JÚNIOR PEREIRA DA SILVA.

6. INDICAÇÃO Nº 004/2020. – Solicitação ao Exmº. Prefeito Constitucional deste Município, Sr. Geovane Martins, no sentido de construir pista de caminhada nas laterais da PE 285 com inicio de fronte a UBS – Ednalva de Araújo Farias localizada no Bairro Novo Virgulino e término na entrada da casa de Tobias – Autoria do Vereador JÚNIOR PEREIRA DA SILVA.

7. INDICAÇÃO Nº 005/2020. Solicitação ao Exmº. Prefeito Constitucional deste Município, Sr. Geovane Martins, no sentido de que seja efetuado um estudo na área urbano de Santa Terezinha a fim de que seja implantado o sistema de luz solar onde for adequado. – Autoria do Vereador JÚNIOR PEREIRA DA SILVA.

8. REQUERIMENTO Nº 001/2020.  – Os vereadores que a este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem depois de cumpridas as formalidades, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito deste município, Geovane Martins, bem como a Ilustrissima Srª Aislane Liara Alves Araújo Gestora do FUNPRES – Fundo Previdenciário Municipal, para que seja informado e posto à disposição desta Casa Legislativa para conhecimento de todos os vereadores e consequentemente do povo terezinhense, se vai ser enviado para esta Casa de Leis Projeto de Lei solicitando autorização para aplicar os recursos oriundo da cessão onerosa do pré-sal, no valor de R$  640.757,42 (seiscentos e quarenta mil setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e dois centavos), já disponível no tesouro municipal desde 31/12/2019, ou se este Poder Executivo já fez uso da referida verba e, caso positivo, onde foi destinado tais recursos.. – Autoria dos Vereadores ADALBERTO GONÇALVES DE BRITO JÚNIOR, ANÔDO LUSTOSA DA SILVA, ANDRÉ FERREIRA DE OLIVEIRA, MANOEL GONÇALVES DA SILVA E FRANCISCO VALÉRIO FERREIRA DA SILVA.

9. MOÇÃO DE APLAUSO Nº 001/2020.  – Indico à mesa, após ouvir o plenário na forma regimental, aprovem a Moção de Aplausos ao jovem PEDRO HENRIQUE NUNES SILVA, pelo desempenho como Jogador de Futebol Profissional. – Autoria dos Vereadores JOSÉ MARTINS NETO, ELISÂNGELA MARIA DE LIRA FEITOSA, JÚNIOR PEREIRA DA SILVA E JOSÉ LINDOMAR CORDEIRO LEITE.

 

 

Santa Terezinha – Pernambuco, 17 de fevereiro de 2020.

 

 

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