PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 13 DE MAIO DE 2020

Veja a Pauta da Sessão no Link abaixo (FORMATO DE ARQUIVO PDF):
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 13 / 05 / 2020 – Clique aqui

 

O Poder Legislativo de Santa Terezinha – PE,  publica a Pauta Ordinária nesta quarta-feira (13/05/2020) às 19:00 horas no Plenário Ver. Pedro Antonio da Silva. Tendo como Pauta do Dia:

EXPEDIENTE DO DIA

1. A leitura da Ata da Sessão Anterior, discussão e  votação da mesma;

2. PROJETO DE LEI N.º 005/2020Dispõe sobre a alteração da alíquota da contribuição da segurado do Fundo de Previdência do Município de Santa Terezinha – PE, e altera os artigos 15, 21 e 38 da Lei 330/2009 em cumprimento à Emenda Constitucional Nº. 103, de 2019 e da outras providências.  Autoria  do Prefeito Constitucional Geovane Martins.

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2020Dispõe sobre a denominação da segunda Rua sentido norte ao lado oeste da capela neste município, de “Pedro Gonçalves da Silva” e dá outras providências.  Autoria  do Vereador  ADALBERTO GONÇALVES DE BRITO JÚNIOR.

4. PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 003/2020Altera a Resolução Nº 01/91 da Câmara Municipal e dá outras providências.  Autoria  dos Vereadores: JÚNIOR PEREIRA DA SILVA, ELISÂNGELA MARIA DE LIRA FEITOSA e JOSÉ MARTINS NETO.

5. EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 002/2020 Altere-se o Art. 1º, Incisos I, II, e III do Projeto de Lei Nº. 002/2020  Autoria  do Vereador ADALBERTO GONÇALVES DE BRITO JÚNIOR.

6. EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2020 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2020 Altere-se os Art. 1º e 2º do Projeto de Resolução Nº. 002/2020.  Autoria  do Vereador ADALBERTO GONÇALVES DE BRITO JÚNIOR.

ORDEM DO DIA (PARA VOTAÇÃO)

1. REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL N.º 003/2020Solicita a Tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei Nº. 005/2020.  Autoria  da MESA DIRETORA.

2. INDICAÇÃO N.º 007/2020Solicitação ao Exmº. Prefeito Constitucional deste Município, Sr. Geovane Martins, no sentido de efetuar a compra de 02 (dois) respiradores mecânicos para a HPP – Hospital de Pequeno Porte de Santa Terezinha – PE.  Autoria  do Vereador FRANCISCO VALÉRIO DA SILVA.

3. INDICAÇÃO N.º 008/2020Solicitação ao Exmº. Prefeito Constitucional deste Município, Sr. Geovane Martins, no sentido de efetuar a aquisição de máscaras para distribuição a população carente do município de Santa Terezinha – PE, para prevenção do combate a COVID-19.  Autoria  do Vereador ADALBERTO GONÇALVES DE BRITO JÚNIOR.

 

 

Santa Terezinha – Pernambuco, 11 de maio de 2020.

 

 

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