PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 27 DE MAIO DE 2020

Veja a Pauta da Sessão no Link abaixo (FORMATO DE ARQUIVO PDF):
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 27 / 05 / 2020 – Clique aqui

 

O Poder Legislativo de Santa Terezinha – PE,  publica a Pauta Ordinária nesta quarta-feira (27/05/2020) às 19:00 horas no Plenário Ver. Pedro Antonio da Silva. Tendo como Pauta do Dia:

EXPEDIENTE DO DIA

1. A leitura da Ata da Sessão Anterior, discussão e  votação da mesma;

ORDEM DO DIA (PARA VOTAÇÃO)

1. PARECER N.º 003/2020EMENTA: Dispõe sobre a denominação da segunda rua sentido norte ao lado oeste da Capela São José, no Bairro São José neste Município, de Pedro Gonçalves da Silva, e dá outras providências.  Comissão de LEGISLAÇÃO, Justiça E Redação Final.

2. PARECER N.º 004/2020EMENTA: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei que define e regulamenta o subsidio mensal do Prefeito, Vice Prefeito e dos Secretários Municipais para o período 2021-2024 e dá outras providências. – Comissão de LEGISLAÇÃO, Justiça E Redação Final.

3. PARECER N.º 005/2020EMENTA: Altera a Resolução nº 01/91 da Câmara Municipal e dá outras providências.  Comissão de LEGISLAÇÃO, Justiça E Redação Final.

4. PARECER N.º 002/2020EMENTA: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei que define e regulamenta o subsidio mensal do Prefeito, Vice Prefeito e dos Secretários Municipais para o período 2021-2024 e dá outras providências. Comissão de Planejamento, Finanças, Orçamento e Desenvolvimento Econômico.

5. PARECER N.º 003/2020 EMENTA: Modifica os Artigos 1º e 2º do Projeto de Resolução nº 002/2020, e dá outras providências. Comissão de LEGISLAÇÃO, Justiça E Redação Final e Comissão de Planejamento, Finanças, Orçamento e Desenvolvimento Econômico.

6. PARECER N.º 004/2020EMENTA: Modifica o Artigo 1º incisos I, II e III do Projeto de Lei nº. 002/2020, e dá outras providências. Comissão de LEGISLAÇÃO, Justiça E Redação Final e Comissão de Planejamento, Finanças, Orçamento e Desenvolvimento Econômico.

7. PARECER N.º 005/2020 EMENTA: Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução que fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Santa Terezinha/PE para a Legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências. Comissão de LEGISLAÇÃO, Justiça E Redação Final e Comissão de Planejamento, Finanças, Orçamento e Desenvolvimento Econômico.

8. INDICAÇÃO N.º 009/2020 Solicitação ao Exmo. Sr. Prefeito Constitucional Geovane Martins, no sentido de encaminhar ao Poder Legislativo Municipal urgentemente um projeto para AUXILIO EMERGENCIAL MUNICIPAL, para a população carente do município cadastrada na Secretaria de Políticas Sociais. Júnior Pereira da Silva – Vereador

9. INDICAÇÃO N.º 010/2020 Solicitação ao Exmo. Sr. Prefeito Constitucional Geovane Martins, no sentido de elaborar uma Lei Municipal a fim de conceder a isenção temporária e emergencial da contribuição para o custeio dos serviços de iluminação Pública (COSIP), para as unidades consumidoras cujo consumo de energia elétrica, realizado em 1º de abril a 30 de junho de 2020, seja inferior ou igual a 220 kwh/mês, como medida de enfrentamento dos efeitos socioeconômico a PANDEMIA DO CORONA/COVID-19, podendo prorroga-la se ocasionalmente perdurar a pandemia. Adalberto Gonçalves de Brito Júnior – Vereador

10. INDICAÇÃO N.º 011/2020 Solicitação ao Exmo. Sr. Prefeito Constitucional Geovane Martins, no sentido de providenciar a extensão do horário dos serviços públicos das Barreiras Sanitárias em nosso município, a ser executado 24 horas diariamente. Adalberto Gonçalves de Brito Júnior – Vereador

11. REQUERIMENTO N.º 002/2020 Solicitação ao Exmo. Presidente Adalberto Gonçalves de Brito Júnior e demais Parlamentares, no sentido de conceder vistas a tramitação do Projeto de Lei º 005/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal, que trata de alterações de alíquotas previdenciárias. Arnodo Lustosa da Silva – Vereador

 

Santa Terezinha – Pernambuco, 25 de maio de 2020.

 

 

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