Leis Municipais 2018

ANODESCRIÇÃO ABRIR
5002018Dispõe sobre a criação do Prêmio Incetivo Financeiro de Produtividades para os Profissionais da Equipes de Estratégia de Saúde da Família e Núcleo Assistência a Saúde da Família vinculados ao Programe de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ-AB) e dá outras providências.Imagem PDF
4992018Dispõe sobre a criação de gratificação de função para os profissionais do Grupo Ocupacional da Enfermagem e dá outras providências.Imagem PDF
4982018Dispõe sobre a autorização para alteração no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentária e na Lei Orçamentária através da abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Imagem PDF
4972018Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária, através da Abertura de um Crédito Adicional do Tipo Especial ao Orçamento do Município de Santa Terezinha - PE e dá outras providências.Imagem PDF
4962018Dispõe sobre alteração a redação do Anexo I da Lei Municipal n.º 443/2015, de 1º de junho de 2015e dá outras providências.Imagem PDF
4952018Dispõe sobre alteração a redação das alíneas do inciso II do artigo 3º da Lei Municipal n.º 135/1996, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Imagem PDF
4942018Dispõe sobre a autorização para decretação de desafetação e posterior doação de área pertencente ao Município e da outras providências.Imagem PDF
4932018Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o Orçamento Geral do Município de Santa Terezinha e da outras providência. Imagem PDF
4922018Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária, através da abertura de um Crédito Adicional do tipo Especial ao Orçamento do Município de Santa Terezinha e da outras providências.Imagem PDF
4912018Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária, através da abertura de um Crédito Adicional do tipo Especial ao Orçamento do Município de Santa Terezinha e da outras providências.Imagem PDF
4902018Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Santa Terezinha, para o exercício de 2019 e da outras providências. Imagem PDF
4892018Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n.º.
293/2007, que dispõe sobre o Conselho Municipal
dos Direitos do Idoso, e dá outras providencias.
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4882018Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de
Segurança (COMSEP) e o Fundo Municipal de Segurança
Pública (FUMSEP) do Município de Santa Terezinha (PE)
e dá outras providências.
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4872018Dispõe sobre alteração da Lei do Plano Plurianual
(PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
e da Lei Orçamentária Anual (PPA), através de
abertura de crédito adicional do tipo especial e dá
outras providencias.
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4862018Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de
Educação e dá outras providências.
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4852018Autoriza reajuste salarial
a servidores da Câmara Municipal de Santa Terezinha (PE) e dá outras
providências.
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4842018Dispõe sobre a denominação de artéria municipal e dá
outras providencias.
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4822018DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Imagem PDF
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